Intensivo I - 1º Semestre 2009 em Colombo

INTENSIVO I – 1º SEMESTRE 2009

Formato de gravação wma ( para ser assistido no computador)
Direito Civil
Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física.
Domicilio. Pessoa Jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426).
Fato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do Negócio Jurídico) e Eficácia.
Prescrição e Decadência.
Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento.
Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de Contrato).
Formas Especiais de Pagamento (Principais).
Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal.
Responsabilidade Civil.
Teoria Geral dos Contratos.
Posse.
Propriedade.
Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na dimensão sócio-afetiva do conceito de família.
Introdução ao Direito das Sucessões.
Direito Processual Civil
Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo.
Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbitragem.
Competência. Competência da Justiça Federal.
Teoria da Ação.
Pressupostos Processuais.
Litisconsórcio.
Citação.
Providências Preliminares.
Julgamento conforme o estado do processo.
Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos. Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae.
Petição Inicial. Improcedência prima facie.
Resposta do Réu. Revelia.
Teoria geral da prova.
Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória.
Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial.
Coisa Julgada.
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie.
Direito Penal
Princípios Constitucionais do Direito Penal.
Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente.
Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal.
Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal.
Da Conduta. Fato Típico. Tipo e Tipicidade.
Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito Omissivo.
Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes. Punibilidade.
Culpabilidade.
Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado.
Concurso de agentes.
Concurso de crimes.
Direito Processual Penal
Princípios Constitucionais do processo penal.
Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial.
Ação Penal.
Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conceito, Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência.
Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório. Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias. Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas.
Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança.
Direito Administrativo
A Administração Pública e o Regime Jurídico
- Introdução
- Princípios
Organização da Administração Pública
- Administração Direta
- Administração Indireta
- Entes de Cooperação
Poderes Administrativos
Atos Administrativos
Licitação
Serviços Públicos
- Parte Geral
- Concessão e Permissão – Lei 8.987/95
- Concessões especiais – Lei 11.079/04
Agentes Públicos – Aspectos Constitucionais
Responsabilidade Civil do Estado
Direito Constitucional
Constituição
- Os sentidos do termo.
- Classificações da constituição.
- Constitucionalismo e neoconstitucionalismo
- A Supremacia da constituição
- Evolução Histórica Constitucional
Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual
Poder Constituinte
- Conceito e legitimidade.
- Natureza.
- Características essenciais.
- Titularidade e exercício.
- Classificações.
- Espécies.
- Poder derivado reformador e suas limitações.
- Revisão e reforma.
Hermenêutica constitucional
- Métodos de interpretação constitucional
- Interpretativismo e não-interpretativismo
- Princípios interpretativos.
- Preâmbulo.
- Aplicação das normas constitucionais.
- Normas constitucionais no tempo.
Teoria dos direitos fundamentais
- Conceitos afins.
- Natureza e classificação.
- Eficácia e aplicabilidade.
- Caracteres
- Os Direitos fundamentais e suas gerações.
- Direitos e garantias do direito.
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
- A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais.
Direitos fundamentais em espécie
- Direitos individuais.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
Organização do Estado Brasileiro
- História da Federação – Tipos de federalismo
- Características essenciais.
- Repartição de competências.
- Organização político-administrativa.